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• Nova campanha de doação

• O Hospital Sírio-Libanês (HSL) colocou em funcionamento o Somatom Definition Flash, tomografia computadorizada que combina maior rapidez na obtenção de imagens

• Sindhospe consegue suspensão do ICMS de produto hospitalar importado

• Aparelho facilita o monitoramento de tumores oculares

• Hospital Aristides Maltez e Instituto Avon inauguram ambulatório de prevenção e detecção precoce do câncer de mama em Salvador

• Justiça obriga Bradesco a vender planos individuais e familiares

• Já estão abertas as inscrições para XII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica

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• Entra em cartaz no próximo dia 03 de Julho o musical É Meu, É seu, É nosso!

• Entra em vigor a nova cobertura obrigatória dos planos de saúde

• Câncer de Intestino: Dados Estatísticos

• IV Congresso Brasileiro de Nutrição e Câncer (CBNC) E II International Conference of Nutritional Oncology (ICNO)

• Novos tratamentos das doenças Oncohematológicas marcam encontro especial de especialistas no Rio de Janeiro

• EUA aprovam vacina contra câncer de próstata

• Nova técnica revoluciona detecção do Câncer de Mama

• ANVISA aprova Pemetrexede como tratamento de manutenção em câncer metastático

• V Congresso Internacional de Oncologia Clínica e Imunobiomodulação (ICOI)

• Informe Público: Vacinação contra H1N1 - Orientações Médicas

• Entra em vigor neste dia 13/04/2010 o Novo Código de Ética Médico, de acordo com a Resolução CFM 1931/2009

• Agende-se: GACC lança a V caminhada contra o câncer

• RETINOBLASTOMA: Incidência da doença no Brasil é maior do que em países desenvolvidos

• Março é considerado mundialmente como o mês para a conscientização do câncer colo-retal

• Shopping Barra homenageia as mulheres de destaque do Cenário Baiano

• Cresce Incidência de Câncer de Mama em Mulheres Jovens

• Hormônio feminino pode ajudar no combate ao câncer de próstata

• Inca disponibiliza sua primeira edição 2010 da Revista Rede Câncer

• RETINOBLASTOMA: Quanto antes diagnosticar, maior a chance de manter a visão

• Os cancerologistas brasileiros estão cada vez mais preocupados com a deterioração progressiva das condições do atendimento ao paciente oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS)

• Pacientes sofrem com aparelhos de radioterapia quebrados no interior

• Planos de saúde vão incluir 70 novos procedimentos em junho; veja os novos serviços

• Com déficits mensais, os hospitais filantrópicos Martagão Gesteira e Aristides Maltez ameaçam fechar as portas

• Montagem Sobre Amor e Solidariedade

• Santa Catarina aprova projeto que dá protetor solar a quem tem câncer de pele

• Nova radioterapia pode evitar cirurgia

• Mensagem de Ano Novo

• Topotecan para Câncer do Pulmão de Pequenas Células

• ANS define novos prazos da TUSS

• Onco. 33 anos ajudando a preservar a vida.

• Segundo especialista, mais de 90% dos tumores estão associados ao estilo de vida

• 27 de Novembro - Dia Nacional de Combate ao Câncer

• 23 de Novembro: Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil

• Festa da Vida 2009

• FDA aprova Romidepsin

• GACC inicia sua campanha de final de ano

• VIII Congresso Mundial de Cirurgia Oncológica

• BRASIL UNIDO CONTRA A DENGUE

• 18 de Outubro - Dia do Médico

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• Um terço dos cânceres de mama sem tratamento não evolui

• Criança com Câncer quer viver

• Oficina de Artesanato

• Comunicado a classe médica

• Tratamento de câncer pelo SUS só pode ser feito em hospitais públicos credenciados

• Direitos dos pacientes com câncer

• Ministério da Saúde determina Fim do Atendimento Sus em serviços Médicos Isolados de Oncologia

• Primeiro medicamento para câncer hematológico chega ao país

• Pacientes com câncer temem piora no atendimento público

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• Quimioterapia Oral

• A Onco faz campanha contra o Câncer.

• A Onco felicita todos neste Natal!

• Mudanças na alimentação infantil?

• Obesidade duplicaria risco de morte.

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• Médicos debatem se mostrar emoções diante do paciente pode piorar as coisas

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• Pequena molécula pode ser usada para tratar câncer

Direitos dos pacientes com câncer
Junho 2009

Direito à saúde | Relação dos direitos dos pacientes com câncer Não é preciso contratar um advogado para exercer os direitos previstos em Lei aos pacientes portadores de câncer. Embora não se trate de uma tarefa difícil, o processo para obtenção pode ser um tanto burocrático. O grande problema relacionado à garantia desses direitos está, contudo, na falta de informação da população. Breves descrições dos direitos dos pacientes com câncer até podem ser localizadas com certa facilidade em sites da internet, porém, como em uma receita de bolo, não bastam os ingredientes, é preciso saber o preparo: onde ir, o que fazer, quem se beneficia, quais são os documentos necessários e o impacto que o processo de obtenção causará. Veja a lista e a descrição completa dos direitos dos pacientes com câncer É comum que, em virtude do acúmulo de informações, os pacientes com câncer se sintam perdidos e fiquem um pouco confusos na hora de assegurar os seus direitos. Assim, para organizar e facilitar este processo, a ABCâncer sugere que todos os pacientes com câncer sigam as seguintes recomendações: Guarde bem seus documentos É com base neles que os pacientes com câncer comprovarão tudo aquilo que pedirem aos órgãos públicos como Receita Federal e INSS ou às entidades privadas como bancos, planos de saúde e outros. É muito importante que os pacientes com câncer tenham em mãos as vias originais de seus laudos médicos, exames, atestados, biópsias, radiografias e tomografias. Eventualmente, podem ser importantes também os laudos e exames médicos, as radiografias e as tomografias realizadas antes do diagnóstico do câncer, como, por exemplo, para comprovar que a doença não era pré-existente em casos de questionamentos dos planos de saúde. Guarde-os muito bem. Todos esses documentos são essenciais para que os pacientes com câncer possam exercer seus direitos. Tire cópias autenticadas dos seus documentos Os documentos originais devem ficar sempre em casa, em lugar seguro, mas de fácil acesso. As cópias autenticadas têm o mesmo valor que as vias originais e, para o exercício dos seus direitos, nenhum órgão, público ou privado, poderá exigir a entrega do documento original ou se recusar a aceitar as cópias autenticadas. Conheça seus direitos antes de exigi-los Isso evitará tempo, dinheiro e desgastes desnecessários. Antes de ir a qualquer repartição pública ou privada para exercer seus direitos, consulte o Guia da Cidadania do Paciente com Câncer. Ele foi elaborado para conter todas as informações necessárias para que os pacientes com câncer possam exercer seus direitos previstos em lei. Se possível, entre em contato antes com a repartição para certificar-se sobre horários de funcionamento, documentos importantes, previsão de atendimento, possibilidade de agendamento de horário, endereço, formulários e tudo o mais que for necessário para o exercício dos seus direitos. Protocole todos os seus requerimentos Todos os requerimentos deverão ser feitos em duas vias. Uma, com as cópias autenticadas dos documentos que acompanharão o requerimento, deverá ser entregue ao órgão para o qual o direito está sendo pleiteado. A outra deverá ser bem guardada pelo paciente. Essa via deverá conter o carimbo do órgão que recebeu a documentação e a data do protocolo. Outros documentos importantes Tenha sempre em casa os seguintes documentos. Quando solicitados, apresente a cópia autenticada: ? Certidões de nascimento, casamento, divórcio, óbito, dos pacientes e de seus dependentes; ? Carteira de Trabalho e Previdência Social; ? Carnês de contribuição previdenciária; ? Contratos de plano de saúde, de seguros e de financiamento da casa própria; ? Cartão do PIS/PASEP ? Extratos do FGTS; ? Declarações do Imposto de Renda; ? Contracheques; ? Carta de concessão da aposentadoria; ? Outros documentos que possam comprovar situações previstas em lei, que garantam direitos. Caso você não tenha mais algum documento médico exigido, é necessário elaborar um requerimento dirigido ao médico, ao hospital ou ao posto de saúde onde foi realizado o atendimento médico. Felizmente, todos os dados dos prontuários médicos dos pacientes são arquivados e protegidos pelo Código de Ética Médica. Esse requerimento deverá ser feito em duas vias. Uma via, protocolada, ficará com o paciente e a outra com o médico, o hospital ou o posto de saúde, conforme o caso. Peça sempre uma previsão de entrega dos dados e anote o telefone do local, para que você possa acompanhar por telefone se os dados já estão disponíveis. Direitos dos pacientes com câncer • Abatimento de despesas no imposto de renda • Acesso a medicamentos • Acesso aos dados médicos • Andamento judicial prioritário • Aposentadoria por invalidez • Auxílio doença • Cirurgia de reconstrução mamária • Dicas do advogado • ispensa do rodízio urbano de automóveis • Isenção de imposto de renda • Isenção de impostos na compra de carro adaptado • L.O.A.S. • Planos de saúde • Previdência privada • Quitação de financiamento da casa própria • Saque do FGTS • Seguro de vida • Transporte de medicamentos importados • Transporte interestadual gratuito • Transporte urbano gratuito - São Paulo Fonte: http://www.abcancer.org.br